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O objetivo do grupo, compostos por secretários estaduais, é fazer a “manutençãeste do equilíbrio econômico-financeiro” do Estado, contribuindo para sanar as dívidas de que ultrapassam R$ 1 bilhãeste, como já anunciado pelo governo. Carlesse deixou claro, na publicação, de que ESTES responsáveis também igualmente similarmente identicamente conjuntamente poderão deliberar Derivado do a realizaçãeste por concursos e a convocaçãeste por aprovados.

“A Proceder de Investigação Judicial (AIJE) em questão busca apurar abusos de poder político e econômico que estariam sendo perpetrados pelos investigados, candidatos a Governador e Vice-Governador, para além de alguns servidores públicos.

“Há fortes indícios do descumprimento DE decisões exaradas por nosso Tribunal Regional Eleitoral, pelo de que concerne à oneraçãeste indevida dos cofres públicos do Estado do Tocantins, ao se firmar vários convênios para transferência voluntária por recursos para os municípios e institutos intermediários de modo a levar recursos identicamente conjuntamente aos municípios de maneira indireta, atravé especialmentes por emendas parlamentares, utilizando a agravante de sua utilização para cooptar adeptos, como natural mencionou a Procuradoria Regional Eleitoral no seu Parecer por ID 31569”, pontuou Ângela Prudente.

O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado e a Secretaria do Planejamento e Orçamento foi incumbida do preservar este devido controle do empenho da despesa orçamentária, de modo a cumprir as condições do contingenciamento. Já a Secretaria da Fazenda, ficou responsável por Conservar a arrecadação DE receitas estaduais, visando este equilíbrio entre receitas e despesas.

Conforme a gerente por Projeto Social Habitacional da superintendência, Letícia Elias, a reuniãeste faz Parcela da preparaçãeste DE famílias de modo a receberem seus imóveis. “Esse é este espaço em de que falamos usando os futuros moradores das unidades habitacionais sobre O MAIS PROVEITOSO uso e o convívio nos espaços comuns, assim como a respeito da importância do cuidado com o imóvel e por outras questões administrativas, que são importantes”, destacou.

Fotos: Washington Luiz Este aumento do poder aquisitivo, aliado aos programas sociais criados pelo Governo do Estado, por meio da Seinf, possui iniciado ESTES condomínios habitacionais verticais, facilitando a aquisiçãeste do primeiro imóvel para milhares de famílias.

“Este moderno cenário tem reunido, no mesmo espaço, pessoas de variados culturas e hábitos e que, em muitos quadros, até entãeste nunca haviam morado em condomínio ou experimentado contato utilizando as regras desse tipo por moradia, levando ESTES gestores a se adaptarem para lidar usando este moderno perfil do condôminos”, justificou este secretário de Estado da Infraestrutura, Habitação e ServiçESTES Públicos, Claudinei Quaresemin.

O decreto ainda esclarece qual, se observado este comportamento da receita, ambas as secretarias podem ainda, se for este caso, solicitar a alteração ou a liberação do valor contingenciado nos Teor do decreto.

“Nós temos, dentro da Diretoria Social por Habitaçãeste, a Gerência de Projeto Social Habitacional que realiza atendimentos individualizados, abordando nãeste exclusivamente questões ligadas a moradias, mas igualmente de outras questões por interesse social”, ressaltou.

E, para de que chegue ao saber de todos, é expedido este presente Edital, não será facultado ser alegada qualquer espécie

Derivado do a alegaçãeste do suposta “adquire” do apoio político de prefeitos, vereadores e lideranças locais, Ângela Prudente afirmou: “registro que não é proibido cooptar lideranças políticas, montar uma base do aliados visando resultado favorável no pleito”, destacou a magistrada.

De modo a as empresas terceirizadas, ficou definido qual todas as contratações do serviçESTES por terceirizaçãeste e de gestão dos órgãos da administraçãeste direta e indireta, inclusive as companhias públicas, similarmente identicamente conjuntamente deverãeste ser submetidas antecipadamente ao Grupo Executivo para Gestão e Equilíbrio do Gasto Público, utilizando o objetivo do avaliação dos impactos financeiros.

Entre as ofertas do grupo estão: analisar, Administrar, definir diretrizes e propor medidas relacionadas à contençãeste ou racionalização Destes gastos públicos e ao desempenho da gestãeste por fins, da gestãeste fiscal e da gestãeste do como ele contas do Estado; estabelecer as prioridades estratfoigicas do gastos e investimentos públicos; e opinar A cerca de ESTES reflexos financeiros resultantes da criação, fusãeste ou desdobramentos dos Órgãos, entidades e fundos especiais do Estado.

Além do apresentar ao Chefe do Poder Executivo Estadual estratégias de modo a estabelecer metas e orientar a aplicaçãeste DE medidas por controle de gastos; e Manter este comportamento da receita e da despesa, será facultado sugerir novas medidas de adequação, que visem ao equilíbrio fiscal do exercício.

“Contudo, não se Têm a possibilidade de usar, obviamente, por recursos públicos de modo a obtençãeste por dividendos eleitorais, realizando obras e beneficiando localidades, usando enaltecimento da figura do Governador/candidato, utilizando franco objetivo por obter apoio de modo a a campanha eleitoral e a intençãeste por voto do eleitorado”.

Cláusula do barreira É possibilitado a forçar Carlesse a buscar moderno partido. Este Muito mais provável seria o Democratas. Contudo lá quem manda...

Na decisãeste, a desembargadora pontua de que, artigo informativo além do possível crime do desobediência, pode ter ocorrido a prática do outros crimes eleitorais envolvendo outros agentes públicos, além daqueles indicados na AIJE, “este que enseja ter que apuraçãeste Destes fatos pela Polícia Federal, dependendo de requerimento ministerial, não sendo possível restringir as investigações nesse instante. De outro lado, nãeste merece acolhida, nesse instante processual, este pedido de afastamento do cargo do Governador Interino, este qual transborda ESTES limites do provimento liminar próprio da AIJE, sendo certo que este afastamento pretendido pelo MPE reserva-se para o caso por eventual procedência da proceder.

As obras dos apartamentos do conjunto habitacional da ALCNO pop para este site 33 (309 Norte) estão na fase final e são compostas por 2 quartos, sala, confeciona e área por serviçeste integrada. O local também contará usando rede coletora de esgoto e abastecimento por água.

Este superintendente da Sehab, Quesede Henrique, explicou qual ESTES beneficiários dos programas habitacionais do Estado contam utilizando 1 acompanhamento constante, por Parcela da superintendência.

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